Cadastro das Construções na Prefeitura - COMUNICADO
27/02/2024
Itatiba, 26 de fevereiro de 2024
A atualização dos dados das construções existentes no CLUBE, perante a Prefeitura do Município de Itatiba, tem gerado divergentes interpretações, resultando em exigências por parte de Setores da Prefeitura, seja de ordem técnica (atendimento a normas técnicas relativas a construções/demolições etc.), seja de ordem administrativo-tributária (lançamento de multas e Imposto Sobre Serviço referente as construções), sendo que para contrapor essa interpretação do Município, a Diretoria do Clube contratou serviços técnicos e jurídicos, e está propondo a abertura de processo administrativo junto a Prefeitura, instruindo-o com documentação técnica e comprobatória, quanto ao registro das construções que juntamente com os lotes foram constatados e objetos do projeto urbanístico aprovado no procedimento de regularização fundiária do CLUBE, ofertando ainda adequada e fundamentada argumentação jurídica, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/17 (regularização fundiária). Demais importante, nesse momento, que os associados aguardem o desfecho desse processo administrativo no qual o CLUBE tratará do todo, incluindo obviamente suas construções, evitando-se com isso que os associados se vejam compelidos a ter de apresentar impugnações isoladas sobre lançamentos de multas e tributos referente as suas construções.
A DIRETORIA
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Mensagens (6)
JOSÉ ROBERTO DE SIQUEIRA - 05/07/2023 à22 18:42:22
Excelente o informações💥🎯☝️☝️
Amanda - 05/07/2023 à30 21:32:30
Gostaria de saber se no clube teve algum caso de contágio da febre maculosa?
ANTONIO CARLOS PERES - 07/07/2023 à49 11:22:49
Pergunta: o uso de repelente como prevenção funciona eficazmente???
ana.andade - 05/02/2024 à06 22:30:06
gostaria que fosse investido nos acessos a casa muito buraco
Elton Pinto Sobral - 06/02/2024 à25 08:29:25
Quer melhorar a receita ? Cobra condomínio dos funcionários que moram de graça no CCF
GRAZIELA - 10/02/2024 à50 16:47:50
Um absurdo aumentarem a taxa, pois já pagamos um absurdo de condomínio em vista do que nos é oferecido! Quer equilibrar? Cobre os inadimplentes, que usufruem e tem os mesmos "benefícios" dos que pagam suas contas em dia!
