Blog / Notícias

INFORMATIVO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS

Prezado(a) associado(a) cessionário(a) de imóvel

Visa este informativo apresentar um breve histórico das etapas (concluídas e em fase de finalização) do processo de regularização das áreas do Clube de Campo Fazenda, em especial, as áreas possuídas (lotes edificados e não edificados) pelos(as) Associados(as) na qualidade de cessionários(as), a saber:

1ª – Levantamento da área a ser regularizada, suas medidas perimetrais, confrontantes de seu entorno, evidenciando internamente as ruas, passagens, áreas livres, comuns, cada um dos lote com suas medidas e confrontações (etapa concluída);

2ª – Retificação judicial e unificação das áreas objetos da regularização (etapa concluída);

3ª – Elaboração e aprovação do projeto urbanístico (etapa concluída), contemplando todas as circunstâncias mencionadas acima (1ª etapa), bem como os projetos suplementares, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, águas pluviais, iluminação etc. (etapa em fase de finalização);

4ª – Cadastramento dos cessionários (com sua identificação, verificação da origem e tempo da posse) para posterior atribuição do título de propriedade (etapa em fase de finalização);

5ª – Estudo de caracterização ambiental, para demonstração da coexistência da área urbanizada com o meio ambiente, visando a aprovação ambiental (etapa em fase de finalização);

6ª – Expedição do Certificado de Regularização Fundiária (CRF), para o registro da regularização no Registro de Imóveis e consequente abertura de matrícula para cada lote (etapa a ser realizada após a aprovação ambiental aludida na 5ª etapa);

7ª – Outorga das escrituras públicas aos Associados cessionários para registro do imóvel possuído a margem da matrícula aberta, correspondente ao mesmo (etapa a ser realizada após o atendimento da 6ª etapa).

A DIRETORIA.