PRESIDENTE DO CLUBE DE CAMPO

TRABALHA PARA REGULARIZAÇÃO DO CLUBE

Carlos Alberto de Andrade

Presidente da Diretoria Executiva

À frente da diretoria do Clube de Campo Fazenda de Itatiba, o presidente Carlos Alberto de Andrade fala sobre o processo de regularização do Clube, que de acordo com a prefeitura, estaria irregular. Em entrevista ao Jornal do Clube, Carlão detalhou todo o processo para que os moradores e proprietários do Clube não tenham dúvidas sobre o que tem sido realizado. 
 

Jornal do Clube: Presidente, como está o processo de regularização do Clube de Campo Fazenda?
Carlos Alberto de Andrade: O processo de regularização do Clube terá duas fases. Primeiro de fracionamento do solo e regularização ambiental que estão nos trâmites normais. Obtivemos a aprovação do loteamento com identificação das ruas e números. Também tivemos aprovados os projetos para CPFL [fornecedora de energia elétrica], cujos trabalhos desta não tardarão a serem iniciados. Os projetos para SABESP [companhia de saneamento] estão em análise junto à mesma. Atualmente trabalhamos com a implementação do Projeto DAEE, em fase de elabora-ção para encaminhamento. Nossa regularização está sendo conduzida com muito cuidado, há um bom entrosamento entre Clube, Prefeitura de Itatiba e Cidade Legal [órgão estadual que presta suporte aos loteamentos irregulares]. Temos um procedimento judicial em curso no Fórum de Itatiba que trata da retificação e união de área, no qual, as duas fazendas, Estrela e Vulcão, terão uma só matrícula. Este processo está em fase de sentença, no qual, todos os lindeiros do Clube manifestaram quanto suas divisas. Dos principais órgãos, municipais, esta-duais e federais, pelos quais deverá tramitar nossa regularização, resta apenas a CETESB, próximo órgão a manifestar. A fase de recuperação ambiental, será iniciada tão logo complementemos a fase de regularização. Esta será um tanto quanto complexa, pois visa recuperar toda a área degradada.
 

Jornal: Este processo acarreta custos ao Clube? Quais?
Carlão: Sim, acarreta custos e estes são altíssimos. Primeiramente precisamos entender que esses custos são exatamente aqueles previstos para implementação de novo loteamento. Iniciamos pela elaboração dos projetos que são executados por engenheiros especialistas nessa modalidade. A legislação é exigente nesse sentido, suas cartas de diretrizes são constantemente atualizadas, e por vezes, um projeto retorna para ser readequado na nova carta de diretriz, que em razão do tempo, foi modificada e isso encarece muito os custos. Além da elaboração dos projetos, teremos posteriormente a execução das obras nas formas nele previstas.
 

Jornal: Como estes custos serão quitados?
Carlão: Os custos, quando não há recursos em caixa, são rateados entre os associados cessionários de imóveis pois a estes há o interesse na regularização, porque daí saem as escrituras definitivas. O que antes era uma simples ‘cessão’ de direitos para uso, será a outorga de ‘propriedade’ definitiva. 
 

Jornal: A regularização é um grande benefício para todos associados. Eles têm participado das discussões sobre o assunto?
Carlão: Sim, a regularização é um benefício a todos os associados. Primeiramente ressaltamos que além de terem um Clube regularizado, terão também suas escrituras definitivas, que deverão ter sua matrícula individualizada e averbada no competente Oficial de Registros de Imóveis de Itatiba. Eles participam na medida de seus interesses, sempre há aqueles que acompanham de perto e há aqueles que sequer indagam a respeito, porém, nossa responsabilidade é conduzir o procedimento na forma mais transparente possível.
 

Jornal: O que ainda falta ser feito para que o processo seja encerrado?
Carlão: Resta bem pouco da primeira etapa para ser concluído. Após sua conclusão, daremos início à recuperação ambiental e execução dos projetos relativos à primeira fase, a de regularização. É um projeto estimado para ser concluído em quatro anos, contados da conclusão da primeira fase. Da primeira fase restam: Projetos CETESB, finais da Retificação e Unificação de Área, SABESP, Decreto de Incorporação de Áreas Públicas e Institucionais na Planta da Cidade, cujo tempo útil estimamos em aproximadamente 6 a 12 meses. Daí será iniciada a segunda fase.
 

Jornal: As tratativas para regularização são feitas de qual maneira com a Prefeitura? Meio Judicial ou conversas amigáveis?
Carlão: As tratativas estão em âmbito administrativo, apenas a retificação de área é Judicial, porém, nada de anormal sua condução perante o Poder Judiciário. Temos recebido muito apoio do Ministério Público Estadual na pessoa de sua representante na Comarca. Há um compromisso de assinatura de um aditamento ao TAC [Termo de Ajuste de Conduta] firmado entre Clube, Prefeitura e Ministério Público Estadual dentro do Inquérito Civil que trata da regularização. No administrativo, está sendo conduzido entre Clube, Prefeitura e programa Cidade Legal, da Secretaria Estadual das Cidades. Deveriam ser feitas em caráter de parceria, mas às vezes fogem dessa retórica, mas nada que não possam retomar o caminho. Muitas vezes o poder público nos vê como simples número, daí é necessário realinhar as conversas para que prossigam. Temos recebido atenção de todos.
 

Jornal: A regularização ambiental está neste mesmo processo ou é algo separado? E os custos?
Carlão: A regularização ambiental é um processo dentro de outro processo. Primeiramente temos que regularizar o loteamento. Loteamento regularizado, projetos aprovados, par-timos para o segundo procedimento, o da recu-peração ambiental. Este é o que trata da reparação das áreas degradadas. Ambos tramitam em conjunto, o segundo, da recuperação, aguarda o primeiro, o da regularização. Os custos conforme já declinado, são altíssimos.
 

Jornal: Deixo espaço para que o senhor comente algo que considere importante e não tenha sido perguntado.
Carlão: A regularização e a reparação ambiental são um sonho que cada dia que se passa torna-se mais real. [Eles] ocorrem de forma harmônica com os órgãos públicos e com os associados. Todos colaboram na medida de participação de cada um. O associado deposita sua confiança nos trabalhos, que são executados de forma transparente, nada de surpresas desagradáveis. E aproveitamos para reafirmar para aqueles que no passado diziam ser esta regularização um sonho impossível de acontecer, embora um tanto quanto trabalhosa e desgastante, é hoje uma realidade que caminha a passos largos para sua conclusão, e esperamos num breve espaço de tempo ter esse sonho concluído e tornado realidade. A Diretoria agradece aos associados e ao Conselho Deliberativo o apoio e confiança nela depositados.